No atual contexto económico, os estágios IEFP são cada vez mais procurados pelas empresas. Através deste programa de estágios, as empresas conseguem recrutar profissionais qualificados com comparticipações de 95% a 80% por parte do estado.

Assim, mesmo numa fase marcada por incerteza e pressão para reduzir despesas, torna-se possível continuar a contratar e contar com os recursos necessários para poder crescer.

O programa de estágios IEFP acaba assim por trazer mais oportunidades a quem procura emprego.

Qual a duração dos estágios IEFP?

Os estágios têm a duração de 9 meses (em vez dos 12 meses anteriores), à exceção dos estágios para os públicos vulneráveis:

  • vítimas de violência doméstica;
  • ex-reclusos;
  • toxicodependentes em processo de recuperação e
  • portadores de deficiência.

Estes poderão fazer estágios de até 12 meses.

Em algumas situações, a serem analisadas detalhadamente pelo IEFP, os estágios podem ser prorrogados por mais 12 meses, tendo em conta a empregabilidade futura.

Quem pode fazer um estágio IEFP?

Estão elegíveis para esta medida de empregabilidade:

Desempregados inscritos nos serviços de emprego  e que se encontrem numa das seguintes situações:

  • jovens com idade entre os 18 e os 30 anos, inclusive, com uma qualificação de nível 2, 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ)
  • com idade superior a 30 anos, desde que tenham obtido há menos de três anos uma qualificação de nível 2 ou superior, estejam à procura de novo emprego e não tenham desenvolvido atividade profissional nos 12 meses anteriores à data da seleção pelo IEFP
  • pessoas com deficiência e incapacidade
  • integrem família monoparental
  • pessoas cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem igualmente inscritos no IEFP como desempregados
  • vítimas de violência doméstica
  • ex-reclusos e aqueles que cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade e estejam em condições de se inserirem na vida ativa

Quem já fez um estágio, pode fazer outro?

Os desempregados que tenham frequentado um estágio profissional financiado por fundos públicos mas tenham posteriormente concluído um nível de qualificação superior são elegíveis para novo estágio. São também elegíveis se tiverem obtido uma qualificação numa área de formação diferente, desde que o estágio seja nessa área.

Quanto se recebe num estágio IEFP?

Para o Estagiário:

Apoios
Bolsa de estágio 1 IAS * estagiários com qualificação de nível 2 ou inferior
1,2 IAS estagiários com qualificação de nível 3
1,3 IAS estagiários com qualificação de nível 4
1,4 IAS estagiários com qualificação de nível 5
1,65 IAS estagiários com qualificação de nível 6, 7 ou 8
Refeição ou subsídio de alimentação
Seguro de acidentes de trabalho


Nota
: O estagiário que se enquadre na situação de pessoa com deficiência e incapacidade, vítima de violência doméstica, ex-recluso ou que cumpra / tenha cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade ou toxicodependente em processo de recuperação tem direito a que a entidade promotora assegure o respetivo transporte entre a sua residência habitual e o local de estágio ou, quando esta não o possa assegurar, têm direito ao pagamento de despesas de transporte ou a subsídio de transporte.

*Valor do IAS (Indexante dos Apoios Sociais): 419,22 €

Para as entidades promotoras:

A comparticipação financeira do IEFP é baseada na modalidade de custos unitários, por mês e por estágio, nos seguintes termos:

Estagiários
Nível Financiamento a 80% (1)

Financiamento a 65% (2)

2 ou inferior

438,16€

375,27€

3

505,23€

429,77€

4

538,77€

457,02€

5

572,31€

484,27€

6, 7 ou 8 656,15€

552,39€

Estagiários na situação de: pessoa com deficiência e incapacidade, vítima de violência doméstica, ex-recluso ou que cumpra / tenha cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade ou toxicodependente em processo de recuperação

Nível

Financiamento a 95% (1) Financiamento a 80% (2)

2 ou inferior

542,96€

480,08€

3

622,61€ 547,15€

4

662,44€

580,69€

5 702,26€

614,23€

6, 7 ou 8 801,83€

698,07€

(1) nos termos do n.º 1 do artigo 15.º da Portaria n.º 204-B/2013, de 18 de junho, na sua redação atual

(2) nos termos do n.º 2 do artigo 15.º da Portaria n.º 204-B/2013, de 18 de junho, na sua redação atual

Os valores unitários acima identificados integram a comparticipação do IEFP nos seguintes encargos:

  • Bolsa de estágio
  • Alimentação, no valor fixado para os trabalhadores que exercem funções públicas: 4,27€/dia
  • Prémio do seguro de acidentes de trabalho: 3,296% IAS = 13,82€
  • Transporte de estagiário na situação de pessoa com deficiência e incapacidade, vítima de violência doméstica, ex-recluso ou que cumpra / tenha cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade ou toxicodependente em processo de recuperação: 10% IAS = 41,92€

Nota: valores calculados com base no IAS 2014 (419,22€) e com base no Quadro Nacional de Qualificações

Fonte: IEFP