COVID 19 – Os Caminhos da retoma

A publicação do Orçamento Suplementar inaugura um novo ciclo nos apoios do Estado às empresas, no contexto da pandemia da Covid-19. É, nesse sentido, que disponibilizamos a partir de 24 de julho, a área a que se deu o nome de «Os caminhos da retoma», com a ordenação por diferentes categorias de toda a legislação, análise das alterações e medidas tomadas no âmbito tributário, contributivo e de investimento, bem como outras informações de utilidade.

Esta é uma página em atualização permanente e de consulta obrigatória para contabilistas certificados e seus clientes.
LEGISLAÇÃO
ANÁLISE DA OCC
 

AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E SEAF

 

 
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
 
FORMULÁRIOS

MINUTAS
 
VIDEOS
 
OUTROS DOCUMENTOS E RELATÓRIOS

COVID 19 – Legislação e informações

No atual contexto de emergência sanitária, desencadeada pela propagação à escala global do COVID-19, que condiciona a vida dos cidadãos e das empresas, a M. Baltasar, Lda. disponibiliza uma página com informação agregada com guias práticos, legislação, vídeos e outras informações úteis.

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  • GUIA PRÁTICO
  • MINUTAS
Resposta à notificação da Seg. Social de verificação da situação de lay-off simplificado: Minuta Parecer Novo
Declaração do contabilista – Quebra de faturaçãoMinuta  | Simulador   Atualizado
Declaração do contabilista – Reabertura: Minuta  | Simulador   Atualizado
  • DICAS E ALERTAS
  • TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL 
  • LAY-OFF – SIMULAÇÕES DE REQUERIMENTOS POR TIPO DE SITUAÇÃO DE CRISE EMPRESARIAL
Sociedade comercial  Requerimento | Anexo
Comércio e retalho  Requerimento | Anexo
Dentista  Requerimento | Anexo
Hotel  Requerimento | Anexo
Restaurante e take-away  Requerimento | Anexo
  • SIMULADOR
  • LEGISLAÇÃO

Decreto-Lei n.º 10-A/2020 de 13 de março – Medidas excecionais e temporárias (COVID 19)
Declaração de Retificação n.º 11-B/2020
Despacho n.º 3301-A/2020
Despacho n.º 3301-B/2020
Despacho n.º 3301-D/2020
Portaria n.º 71/2020
Portaria n.º 71-A/2020
Portaria n.º 76-B/2020

  • INFORMAÇÕES ÚTEIS

Fluxograma - Apoio à família, Situação de Crise Empresarial e Apoio Extraordinário à Redução da Atividade